ÁLCOOL COMBUSTÍVEL PARA TODOS? POR QUE NÃO?

[Juarez de Sousa e Silva]

ÁLCOOL COMBUSTÍVEL PARA TODOS?  POR QUE NÃO?

 

Juarez de Sousa e Silva, PhD

Roberto Precci Lopes, DS

Delly Oliveira Filho, PhD

 

É notória a importância do agronegócio para a economia brasileira. Segundo dados oficiais (IBGE, 2008), de 2006 a 2007 o PIB brasileiro passou de R$2,3 trilhões para R$ 2,6 trilhões, e a agropecuária foi o setor que mais contribuiu para esse crescimento, com aumento de 5,3%. Entre os produtos que obtiveram maior destaque no cenário agrícola nacional, a cana-de-açúcar desponta, incrementando a economia do setor em 13% NO PERÍODO AVALIADO.

Seguindo a trajetória do crescimento econômico vivido pelo País, a busca pela sustentabilidade se faz presente em todos os setores produtivos: agricultura, comércio, indústria e serviços. Desses setores, a agricultura é o que mais se destaca quando se trata de SUSTENTABILIDADE. Primeiramente, pelos impactos diretos nos recursos naturais que a exploração causa, e, em segundo lugar, pela perspectiva de aumento da participação na matriz energética brasileira, com etanol, carvão vegetal e produtos oleaginosos. No segmento dos oleaginosos, a soja é o produto agrícola com maior participação na produção de biodiesel. Aproximadamente 85% da produção do BIODIESEL do Brasil tem origem nessa leguminosa. Dessa forma, a agricultura – que no passado tinha como meta a produção de alimentos em volume e qualidade – tem, atualmente, um novo desafio: a produção de alimentos e de energia.

Pelo fato de a produção com sustentabilidade ser requisito para qualquer atividade no agronegócio, as fontes renováveis de energia vêm ganhando adeptos. Contudo, essa nova forma de produção agrícola SOFRE DURAS CRÍTICAS no que se refere ao avanço das áreas destinadas à produção de energia sobre as áreas reservadas para a produção de alimentos. As culturas que mais dividem opiniões sobre o assunto são a cana-de-açúcar, no Brasil, e o milho, nos Estados Unidos.

Devido aos elevados teores de sacarose e de fibra em sua composição, a cana é considerada o vegetal de maior aptidão para a produção de energia e alimento. Além do elevado teor de sacarose, a cana é bem adaptada ao clima tropical, o que a coloca em um privilegiado posto de cultura de dupla aptidão (alimento e energia) no cenário brasileiro.

Outra grande vantagem da cana é a sua versatilidade em atender à agricultura empresarial, na produção de açúcar e ETANOL, e à AGRICULTURA FAMILIAR, na produção de destilados (cachaça e álcool), açúcar mascavo, melado, garapa, rapadura e como fonte de energia e volumoso para o gado na época seca do ano.

Dos produtos obtidos a partir da cana-de-açúcar, o ETANOL (combustível automotivo) possui grande destaque nos cenários nacional e internacional. Prova disso foi o PROÁLCOOL, implementado em escala comercial no final da década de 1970, que chegou ao auge e ao início do declínio na década seguinte. Naquela época, a produção de automóveis a ETANOL chegou a mais de 90% do total de veículos de pequeno porte fabricados no Brasil. Em razão da falta de uma política para o setor, que perdura até hoje, o programa foi praticamente desativado, e o número de veículos fabricados, que ainda utilizavam apenas o ETANOL, ficou abaixo de 5%, devido ao desabastecimento do País com esse combustível. Embora mal gerenciado, foi graças ao PROÁLCOOL que entidades internacionais apontaram o Brasil como o país que programou e implantou o maior programa de uso de fontes renováveis de energia.

Hoje, além de uso na indústria e na forma anidra, misturado à gasolina, o ETANOL, com a disseminação de automóveis com motor flex a partir de 2003, passou a ser novamente utilizado como combustível, na forma hidratada.

Com o aumento da demanda por combustíveis limpos e com a experiência adquirida com o antigo PROÁLCOOL, o Brasil desenvolveu uma tecnologia – viável economicamente – para produzir ETANOL com o preço do petróleo acima de U$ 50,00 o barril. Sob influência da forte crise econômica que o mundo passou a enfrentar a partir de novembro de 2008, o petróleo passou a ser negociado acima desse valor, o que poderá viabilizar a produção de álcool a partir de outras matérias-primas.

Permanecendo o cenário descrito, o Brasil poderá vir a ser um dos poucos países a produzir energia limpa e economicamente viável. Entretanto, a produção do ETANOL brasileiro peca pelo aspecto social, com grande parte dela sendo ofertada por grupos estrangeiros e por grandes empresários brasileiros com acesso ao crédito para o setor.

Para mudar um pouco essa situação, a participação da pequena e média empresa agrícola e, principalmente, da AGRICULTURA FAMILIAR na produção de destilados (bebidas e álcool) poderia representar um grande avanço na tentativa de melhorar a qualidade de vida do homem do campo e de minimizar o risco de desabastecimento – como ocorreu no passado e, com certa freqüência, vem acontecendo atualmente. Devido a esse fato, é comum, nos telejornais nacionais, encontrar proprietários de veículos dizendo “já vi esse filme”, quando entrevistados a respeito do preço ou da falta do combustível.

É certo que, com a participação do pequeno e médio agricultor, a oferta do álcool seria mais bem distribuída e desatrelado da posição das grandes usinas, que usam a estratégia de redução da produção de ETANOL por produção alternativa, ou seja, produzir mais açúcar para exportação e obter maiores ganhos com aumento de preços do ETANOL.

Além dos aspectos citados, a produção de álcool pela agricultura de pequeno e médio porte poderia seguir outra proposta: a da produção integrada. A integração seria apenas uma cópia dos sistemas de produção de frangos, suínos e leite, em que o pequeno produtor está associado a uma agroindústria, a uma cooperativa ou a associações de produtores.

Como mencionado, a cana-de-açúcar é uma cultura que já faz parte do dia a dia da agricultura brasileira. Além de ser importante fonte de energia para o gado nos períodos de seca, é a cana que permite a produção de melaço, rapadura e aguardente, entre outros produtos, que garantem renda para o agricultor durante todo o ano agrícola.

Como vem sendo proposto desde os primeiros sinais de desabastecimento de ETANOL, nos meados dos anos 80, a produção integrada de álcool combustível, aguardente, carne e leite é a mais promissora alternativa para garantir o abastecimento e ser, adicionalmente, uma das melhores fontes de geração de energia, emprego e renda no campo.

Para adoção da alternativa proposta, não são necessários grandes investimentos ou grandes mudanças, que, em geral, são apontados como as maiores causas de fracassos nos programas destinados a melhorar o segmento da pequena e média agricultura brasileira.

Apesar do enorme potencial da produção integrada, largamente praticada na produção de aves, suínos e leite no Brasil, em momento algum quer se pensar que a produção de álcool em pequena escala irá competir com as grandes usinas; pelo contrário, o que se pretende é uma alternativa complementar de suprimento energético (ENERGIA PARA TODOS), permitindo que grandes produtores possam atender aos grandes centros consumidores e, principalmente, ao mercado externo, que vem apresentando demanda crescente por açúcar e ETANOL, deixando para os pequenos produtores o abastecimento local ou da microrregião.

Atualmente, com o desenvolvimento de motores cada vez mais eficientes no uso de diferentes misturas de ETANOL e gasolina, os malefícios do uso de derivado de petróleo seriam consideravelmente diminuídos. Adicionalmente, para atender à possibilidade e à necessidade de setores produtivos produzirem energia própria, para redução de custos, exigirá do governo brasileiro uma política de flexibilização da distribuição do ETANOL. O que realmente se pretende com a idéia de “flexibilização” é ter uma estratégia “DEMOCRÁTICA”, econômica e socialmente sustentável de distribuição do nosso Bioálcool, ou simplesmente álcool de fazenda, para combustível e outros fins.

A produção e a distribuição de ETANOL no Brasil são de difícil compreensão. Como explicar para uma pessoa normal e de um país democrático a logística de distribuição do ETANOL? No geral, ela não é compreensível nem justificável (social ou economicamente). É inconcebível, por exemplo, ver o ETANOL produzido na Zona da Mata mineira – distante em média 270 km da refinaria mais próxima da Petrobrás – ser transportado até Belo Horizonte e retornar à região de produção (com mais de 500 km de frete desnecessário) para abastecer sua frota de automóveis, cujos proprietários insistem, em razão do preço alto do ETANOL, em usar gasolina.

Não seria mais lógico que as produtoras de ETANOL da microrregião de Ponte Nova - MG ou de outras localidades desse nosso Brasil abastecessem, primeiramente, a região produtora? Quando a produção regional excede o consumo entende-se o transporte; caso contrário, é BURRICE mesmo ou MALDADE para com o povo brasileiro.

Se a justificativa do transporte do ETANOL até a central de distribuição for devido à DESNATURAÇÃO e/ou verificação de QUALIDADE do produto, ela é mais inconcebível ainda. Desnaturação é extremamente simples, e a verificação de qualidade ou conformidade, além de ser rotina laboratorial simples, é executada com pequenas amostras.

Durante um encontro em Belo Horizonte, por ocasião da discussão sobre a criação do PROMALC (Programa Mineiro de Álcool, Leite e Cachaça), foi informado, via representante da ANP, que este sistema (forma de distribuição do ETANOL) é aplicado para proteger o consumidor brasileiro, ou seja, o álcool deve ter “Qualidade Garantida”.

Prezado leitor: já pensou se todo o leite de Minas Gerais fosse transportado até a GRANDE BH a fim de receber o “selo de qualidade” para, só depois de “SELADO”, ser usado na alimentação de nossas crianças? E a fabricação do nosso QUEIJO? Tudo “papo furado”. Quem garante que, mesmo em determinado posto de abastecimento, não se compra algum tipo de produto falsificado? Aliás, a coisa mais fácil de falsificar é o ETANOL combustível. O elemento de fraude é facilmente encontrado e de baixíssimo custo, ou seja, água de baixa qualidade.

Tecnicamente, entende-se como “álcool combustível” uma solução hidroalcoólica com graduação igual ou superior a 85%. Portanto, se o distribuidor, em dias de verão, colocar 10 litros de água em cada 100 litros de ETANOL, devidamente fiscalizado e de “QUALIDADE”, esse problema passará despercebido para a grande maioria dos motoristas, que não fazem cálculos da média de consumo. 

Evitar o transporte desnecessário do produto é visto como o fator que altera, positivamente, o uso do álcool não só para automóveis como, também, para produção de ENERGIA (mecânica e elétrica) e fins industriais. Adotando-se uma estratégia racional, seria evitada a transferência total do álcool para as distribuidoras de derivados de petróleo. A parte destinada ao consumo regional seria, entre outras formas, transferida diretamente aos postos credenciados e/ou cooperativas.

Com a opção de distribuição sugerida (ou alternativa melhor), seriam reduzidos os custos de transporte do álcool, o que é, invariavelmente, feito por veículos que utilizam o óleo diesel.

Além da redução com transportes desnecessários, a produção de álcool na fazenda reduziria, enormemente, o TRANSPORTE da cana natural feita em TREMINHÕES, em CONDIÇÕES perigosas de tráfego e deteriorando as estradas construídas e mantidas com dinheiro público. Nesse aspecto, foi estimado que o transporte da cana brasileira, nos moldes atuais de produção, tem custo anual superior a R$3,5 bilhões.

Diante do exposto, foi produzido o livro “ÁLCOOL DE FAZENDA – Equipamentos, Sistemas de produção e Usos”, cujo objetivo é a disponibilização de soluções sustentáveis para a produção de álcool, aguardente e alimento (leite ou carne) utilizando, principalmente, a biomassa da cana-de-açúcar como matéria-prima em todo o processo.

         Para refletir:

A matriz energética nacional é 47% renovável; em 2030, se nada for feito, ela permanecerá no nível de 44 a 47% (dados e projeções da EPE do MME – Empresa de Pesquisa Energética do Ministério das Minas e Energia). Hoje, a energia do mundo é apenas 17% renovável e os países desenvolvidos só apresentam cerca de 8%. Para melhorar os números brasileiros, devemos, urgentemente, mudar de paradigma.

A busca da independência energética com viabilidade econômica não pode ser vista só em nível de nação, e sim, na medida do possível, ser tratada por segmentos: regional, estadual, municipal e por propriedade rural ou autopromoção empresarial.

A procura por independência energética é tanto mais importante quanto maior for a instabilidade mundial. Assim, medidas legais de desburocratização têm que ser tomadas com antecedência, a fim de possibilitar, em tempo hábil, a estruturação dos setores envolvidos.

Que tal avançar, na busca de independência energética, como fazem outras áreas que modificam o nosso cotidiano, como, por exemplo, o uso da internet, telefonia (fixa e móvel) e transportes?

O marco legal do biodiesel estabelece que o selo “verde” só é concedido para empreendimentos que comprovam que X% da produção da matéria-prima deve ser originária da agricultura familiar. Por que não para o bioálcool ou álcool de fazenda?

O SIF (Serviço de Inspeção Federal) instala postos de inspeção nos empreendimentos da agroindústria. Nenhuma carga, no caso de Minas Gerais, necessita ser levado a Belo Horizonte para ser inspecionada. Por que não fazer o mesmo com o álcool produzido em sistemas cooperativos ou por pequenos empreendedores?

Na agroindústria do açúcar, a inclusão da produção de álcool e energia elétrica deu robustez econômica ao setor. Por que não, de forma semelhante, dar robustez às pequenas e médias agriculturas? Abrir o mercado para o álcool e energia produzidos na fazenda não seria mais democrático?

Devemos lembrar que a pequena empresa agrícola, além de energia, irá, nesse novo cenário, continuar a produzir o alimento do brasileiro (quem sabe também para exportação?).

Que tal ver o exemplo da Alemanha, que, com o “Smart Grids” ou geração distribuída de energia elétrica, dá grande prioridade aos chamados tetos solares para geração fotovoltaica, propiciando dependência energética a diferentes tipos de edificação?